Justiça nega pedido para não utilização das imagens de Jerônimo, Rui Costa e Lula por vice de Brumado
O vice-prefeito de Brumado e candidato a vereador Continha pode manter as imagens do governador Jerônimo Rodrigues, do ministro Rui Costa e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha. A Justiça indeferiu o pedido para que Continha não utilize a imagem dos políticos em campanha.
A decisão veio do juiz da 90ª Zona Eleitoral que determina que Édio da Silva Pereira (PP), chamado de Continha, pode usar em campanha a mais um cargo na cidade, agora em disputa pela Câmara de Vereadores junto a coligação o "Brumado tem jeito". Na decisão, publicada pelo o Achei sudoeste, o magistrado justifica:
“Isso porque a apontada situação disfuncional no tocante à utilização de pretensos apoiadores de agremiações distintas, em interpretação conjugada do art. 45, §6º e do art. 54, ambos da Lei das Eleições, se refere a situações pertinentes ao direito de imagem das pessoas mencionadas na exordial, o que destoa do horário eleitoral gratuito. (...) nada obsta eventual apuração na esfera disciplinar da fidelidade partidária pela respectiva grei e a verificação da correção do direito de imagem pela pessoa ofendida, sendo esta atribuição distinta da seara eleitoral”.
Em suas redes sociais, é possível encontrar o uso da imagem de outros políticos para campanha política:
Continha apoia a candidatura de Fabrício Abrantes (Avante), enquanto o PT, partido do governador Jerônimo Rodrigues, do ministro Rui Costa e do presidente Lula, disputa a prefeitura de Brumado com Guiherme Bonfim).
