Justiça manda GOL indenizar mãe e filha agredidas por passageiras em avião

A companhia aérea GOL foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a indenizar uma mulher e sua filha, que sofreram agressões e insultos por parte de outros passageiros em um voo de Salvador para São Paulo, em 2023.

O incidente teve início quando a vítima reivindicou o assento da janela, que estava ocupado por uma mulher com uma criança de colo com deficiência. Após a troca de assentos, a avó da passageira com a criança começou a proferir xingamentos contra a vítima, incentivando outros familiares a fazerem o mesmo.

A situação escalou para uma briga generalizada, resultando em atraso no voo. As vítimas, mãe e filha, foram ameaçadas e agredidas fisicamente. Quinze pessoas envolvidas na confusão, incluindo as vítimas, foram retiradas da aeronave, que decolou do Aeroporto de Salvador com aproximadamente uma hora de atraso.

A Justiça determinou que a GOL pague R$ 10 mil a cada uma das vítimas. O juiz Sergio Castresi de Souza Castro ressaltou o direito da passageira de ocupar o assento reservado, mesmo que estivesse sendo ocupado por uma criança com deficiência. "O passageiro tem o direito de usufruir do serviço conforme contratado e a companhia aérea deve garantir o uso do assento reservado", afirmou o magistrado.

Questionada, a GOL optou por não se manifestar sobre o caso. Em sua defesa no processo, a empresa alegou não ter responsabilidade sobre desentendimentos entre passageiros dentro da aeronave. No entanto, o juiz não acatou o argumento, enfatizando que a GOL tem o dever de impedir que passageiros ocupem assentos reservados a outros, justamente para evitar conflitos.

A reportagem tentou contato com a defesa das vítimas, mas não obteve resposta até o momento. O espaço permanece aberto para manifestações.