Justiça dos EUA mantém bloqueio a deportações feitas sob pretexto de lei de guerra

Um tribunal de apelações dos Estados Unidos manteve a suspensão temporária das deportações de imigrantes venezuelanos, imposta por um juiz federal, frustrando uma medida do governo de Donald Trump baseada em uma lei de guerra do século XVIII. A decisão representa um revés para Trump, que criticou o juiz James Boasberg e o acusou de interferência indevida do Judiciário no Executivo.

A disputa judicial gira em torno do uso da Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798, invocada por Trump para deportar venezuelanos supostamente ligados à gangue Tren de Arágua sem o processo legal padrão. Essa lei, raramente utilizada, permite deportações rápidas em tempos de guerra e foi usada pela última vez durante a Segunda Guerra Mundial.

Apesar do bloqueio judicial, alguns voos de deportação foram realizados, levando 238 venezuelanos e salvadorenhos para uma prisão de segurança máxima em El Salvador. O governo alegou que a ordem judicial foi emitida após a decolagem dos aviões.

O caso gerou controvérsia e críticas de Trump, que chamou o juiz Boasberg de "lunático radical de esquerda". Em resposta, o presidente da Suprema Corte, John Roberts, defendeu a independência judicial, afirmando que o impeachment não é uma solução para discordâncias sobre decisões judiciais.

Familiares dos deportados negam as acusações de envolvimento com gangues. Advogados de um jogador de futebol venezuelano deportado afirmam que ele foi erroneamente identificado como membro de gangue devido a uma tatuagem de uma coroa, uma homenagem ao seu time de futebol favorito.

A juíza Patricia Millett, do tribunal de apelações, questionou a falta de oportunidade dada aos migrantes para contestar as acusações de ligação com a gangue. A juíza Karen Henderson levantou dúvidas se a presença do Tren de Arágua nos EUA configura um ato de guerra sob a lei.

Enquanto isso, a secretária de Segurança Interna dos EUA, Kristi Noem, visitou El Salvador para inspecionar a prisão onde os venezuelanos deportados estão detidos, demonstrando o apoio do governo Trump à repressão à imigração. O caso ainda pode ser levado à Suprema Corte, onde há uma maioria conservadora formada durante o mandato de Trump.