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Juíza baiana Patrícia Cerqueira lança livro que trata de interesses de pessoas com deficiência frente ao Judiciário

Publicado em 21/08/2024 às 14:16:28
Juíza baiana Patrícia Cerqueira lança livro que trata de interesses de pessoas com deficiência frente ao Judiciário

A Juíza do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer lançou seu primeiro livro. Segundo a magistrada, a obra "Pessoa com deficiência em situação de curatela e sistema de justiça", lançada em agosto deste ano, é fruto de sua tese de doutorado.

O livro está disponível para aquisição no site Juspodvm. No descritivo, Patrícia indica que o trabalho "busca reafirmar que a deficiência, ainda que comprometa a capacidade de autodeterminação de um indivíduo, não priva a pessoa de seu papel enquanto sujeito de direitos".

A AUTORA
Juíza do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Doutora em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Mestra em Poder Judiciário. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (1998). Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Processual Penal. Pós-Graduação lato sensu em Direito, Justiça e Cidadania. Integra o Grupo de Pesquisas Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (CPJ/TJBA).

Eduardo Spek - Engenheiro de Software
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