Interioriza Defensoria levará mutirão de atendimentos a 15 comunidades este mês
De 7 a 9 de agosto, o projeto da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), que leva atendimento jurídico às comunidades distantes da sede, passará por 15 localidades. Na oportunidade, será possível realizar exames de DNA gratuitos, acordos extrajudiciais, corrigir erros em registros de nascimento e ter orientações jurídicas diversas.
Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada e não é necessário fazer agendamento prévio. É importante apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência e aqueles relacionados ao motivo da busca pela Defensoria. Nos casos de exame de DNA, por exemplo, é preciso apresentar a certidão de nascimento da criança; para divórcio, é necessária a certidão de casamento e presença do(a) ex-companheiro(a).
A iniciativa, que chega em sua sexta edição, já garantiu mais de 4 mil atendimentos somente no ano de 2023. Para isso, defensores e servidores das 15 Regionais da DP-BA se deslocam para as comunidades com mais dificuldade de acesso à instituição.
“Nosso objetivo é garantir que o maior número de baianos tenha acesso à justiça e sabemos que, muitas vezes, o deslocamento para a Defensoria é dificultado pela ausência de sistema de transporte público ou de recursos”, resume o coordenador do Núcleo de Atuação Estratégica da DP-BA, Marcelo Rodrigues.
Para ele, o Interioriza Defensoria é uma necessária estratégia de democratização do acesso à justiça, mesmo dentro das comarcas já atendidas pela entidade. Comarca é a divisão administrativo-judiciária formada por um ou mais de um município. Em sua sede, são instaladas as instituições que integram o Sistema de Justiça, como DP-BA, Ministério Público e Poder Judiciário (Fórum).
“Há cidades que integram a comarca, mas estão a cinquenta ou sessenta quilômetros de distância da sede. Nesses casos, o(a) cidadão(ã) tem o serviço da Defensoria na comarca dele, mas não necessariamente a Justiça está próxima. Com o Interioriza, nós encurtamos essa distância”, explica Rodrigues.
Além das comarcas com sede da DP-BA, o projeto extrapola as barreiras de acesso à justiça e leva os serviços para as localidades em que a instituição não está instalada. Dessa forma, além da educação em direitos, garante a resolução de demandas pelas vias extrajudiciais em questões de saúde, consumidor, processo criminal, pensão alimentícia, divórcios, erros em registros de nascimento ou casamento, entre outros.
Confira a programação completa com os locais de atendimento:
1ª Regional – Feira de Santana
8/08, 9h às 15h
Local: Antônio Cardoso
CRAS – Praça Bule Bule, s/n, Centro
2ª Regional – Vitória da Conquista
8/08, 10h às 14h
Local: Encruzilhada
Fórum Sinfrônio Martins – Rua Arlindo Marques, Centro
3ª Regional – Ilhéus
7/08, 09 às 14 h
Local: Distrito de Sambaituba (Ilhéus)
Escola Municipal de Sambaituba – Rua da Linha, s/n, Sambaituba
4ª Regional – Itabuna
8/08, 9h às 15h
Local: Santa Luzia – BA
Auditório da Prefeitura – Rua Osvaldino Pereira Lima, nº101, Centro.
5ª Regional – Juazeiro
8/08, 9 às 13h
Local: Distrito de Pinhões (Juazeiro)
Escola Municipal Eleotério Soares Fonseca – Travessa da Rodovia S/N , Pinhões
6ª Regional – Santo Antônio de Jesus
8/08, 9h às 14h
Local: Taperoá
CRAS – Rua Francisco Araújo Junior, São Felipe – Taperoá-BA.
7ª Regional – Camaçari (RMS)
8/08, 9h às 15h
Local: Arembepe (Camaçari)
Conselho Tutelar – Rua Eduardo Pinto, n 12, Arembepe
8ª Regional – Barreiras
8/08, 9h às 15h
Local: Vila Amorim (Barreiras)
CRAS V – R. Otacílio Monteiro da França, 1014, Vila Amorim
9ª Regional – Porto Seguro
9/08, 10h às 16h
Local: Caraíva (Porto Seguro)
Estacionamento da Aldeia Xandó – Sede da Acopax
10ª Regional – Paulo Afonso
8/08, 9h às 15h
Local: Rodelas
Auditório da Secretaria de Ação Social – Rua Manoel Justiniano da Fonseca, s/n, Centro
11ª Regional – Irecê
8/08, 9h às 15h
Local: Presidente Dutra
Escola Municipal Ricarte João Machado – Povoado de Sapecado
12ª Regional – Jequié
8/08, 9h30 às 15h
Local: Itagi
Setor de Atendimento do Cadastro Único e Bolsa Família – Rua José Carolino, n. 27, Centro
13ª Regional – Alagoinhas
8/08, 9h às 13h
Local: Inhambupe
CRAS – Praça Manoel Ferreira de Souza, S/N
14ª Regional – Teixeira de Freitas
8/08, 9h às 15h
Local: Caravelas
Ponte Grande (Praça do Cais)
15ª Regional – Guanambi
8/08, 9h às 13h
Local: Sebastião Laranjeira
CRAS – Rua Tiradentes, nº 32, Centro (próximo a Câmara de Vereadores)
