Indígenas Pataxó formam bloqueio na BR-367 em protesto contra reintegração de posse

Uma comunidade indígena Pataxó realizou, nesta terça-feira (28), um bloqueio na BR-367 em Santa Cruz Cabrália, em protesto contra uma ação de reintegração de posse aprovada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A área é reivindicada como território ancestral pela comunidade Pataxohã, onde vivem 65 famílias.

 

Os indígenas reivindicam que a Justiça Federal é a responsável por julgar questões de demarcação de terras indígenas. Segundo o site Radar, a manifestação teve início no distrito de Coroa Vermelha. 

 

 

A juíza inicial reconheceu a incompetência da Justiça Estadual para julgar a matéria, mas o Tribunal de Justiça da Bahia manteve a causa na esfera estadual. Segundo a comunidade, essa decisão contraria o que está estabelecido pela Constituição Federal sobre a competência da Justiça Federal em demarcação de terras indígenas.

 

Após liberarem a rodovia por volta das 10h30, os indígenas se deslocaram até o fórum para realizar outro protesto. Após essa manifestação, eles planejam retornar ao trecho da rodovia, onde pretendem continuar com o bloqueio. Até o momento, não há previsão de execução da liminar judicial.