IGHB aciona Justiça e acusa governo da Bahia de cortar recursos após palestra com ex-chanceler de Bolsonaro
Alegando dificuldades financeiras, o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) acusou o governo do estado de cortar as verbas da organização por motivações “ideológicas”. Ao BN, o diretor Ricardo Nogueira afirmou que a Secretaria Estadual de Cultura (Secult) teria desqualificado o IGHB do Programa de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais do Fundo de Cultura da Bahia, em razão de uma palestra promovida pelo instituto no ano passado, a qual contou com a presença do ex-chanceler de Jair Bolsonaro (PL), Ernesto Araújo.
“No ano passado, houve algumas tentativas do governo de criticar a atuação do instituto. O fato principal foi quando houve essa palestra e eles tentaram censurar. Depois disso, poucos meses depois, foi cortado 100% da verba. Uma clara retaliação. Quando recebemos a decisão da Secult nós apresentamos um recurso que deveria ter uma resposta em 5 dias, não aconteceu", reclama.
Segundo Nogueira, a retirada do IGHB do edital do Fundo de Cultura da Bahia teria ocorrido como forma de “punição” pela realização do evento com uma personalidade declaradamente bolsonarista. O diretor afirma que o instituto recebe “toda classe intelectual” e citou que já promoveu uma palestra com Aldo Rebelo, ex-ministro de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT).
“Recebemos o Aldo Rebelo em abril de 2023 e em novembro recebemos o Ernesto Araújo. Ou seja, dois ministros de Estado, de visões completamente diferentes. São centenas de palestrantes que passam pelo instituto. Um palestrante que o grupo que está gerindo a Secretaria de Cultura não gosta vai gerar motivo para tal coisa? É preciso separar as coisas. O senador Jaques Wagner é sócio benemérito do instituto. O ex-governador Rui Costa, quando veio aqui, ressaltou a importância do instituto”, disse Nogueira.
“Fato é que a Secult emitiu nota pública, na ocasião, externando a sua posição. Mas não o fez quando da vinda de outro ministro de Estado, o Aldo Rebelo. Por quê? Enfim, reafirmamos sempre que o IGHB é uma entidade apartidária, concebida para recepcionar toda a sociedade baiana interessada em promover a cultura e, por isso, que mantemos o mais rico acervo de todo o Estado, incluindo hemeroteca, biblioteca, Pinacoteca, museu e outras instalações”, completou.
A mesa com o ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi realizada no dia 15 de novembro de 2023. Na época, a Secult chegou a emitir uma nota suspendendo o apoio financeiro ao evento. Além disso, a pasta solicitou que não fosse envolvida nas divulgações da palestra.
Veja:
Sobre a retirada do instituto do Programa de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais do Fundo de Cultura da Bahia, em resposta ao BN, a Secult afirmou que o IGHB ficou como suplente no edital após avaliação da Comissão Avaliadora. A reportagem pediu uma posição em relação às acusações de retirada das verbas do instituto por motivações políticas, mas a secretaria afirmou que iria se limitar às informações referentes ao edital.
Confira a nota na íntegra:
“A Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBa) informa que o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) foi apoiado pelo Governo do Estado, via Programa de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais do Fundo de Cultura da Bahia, de 2009 até abril de 2024. No Edital de Seleção do Programa, realizado em 2023 e cuja vigência iniciou em 2024, a proposta do IGHB se classificou como suplente, após avaliação técnica da Comissão Avaliadora”.
O titular da Secult, Bruno Monteiro, comentou sobre a situação do IGHB durante entrevista ao Linha de Frente, da rádio Antena 1, no programa da última sexta-feira (6). Na oportunidade, o secretário negou que haja uma “perseguição” contra a instituição e afirmou que a destinação de recursos do Estado precisa ser democratizada.
“Nós temos uma política que foi se consolidando ao longo dos últimos anos de democratizar o acesso ao recurso público. O recurso público não tem dono. A gente precisa sempre criar condições para as instituições que prestem serviços relevantes ao Estado disputem o acesso ao recurso de forma transparente. É importante que haja esse entendimento, ele precisa ser de acesso a todos. A gente não está perseguindo, não houve uma decisão de cortar essa ou aquela entidade. A gente realiza processos públicos de seleção”, disse Monteiro.
JUSTIÇA ACIONADA
O IGHB apresentou uma minuta de mandado de segurança ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na última segunda-feira (9), visando assegurar a destinação de verbas do Estado. Segundo o diretor, é obrigação do governo manter as atividades do instituto. Nogueira chegou a citar uma legislação sancionada no governo de Antônio Carlos Magalhães, a Lei Estadual nº. 6575, de 1994.
“O ideal era de que isso se resolvesse amistosamente. O que a gente não pode é permitir que o instituto feche as portas. Os empregos de seus funcionários também estão em risco, porque agora a gente tem que fazer uma acomodação do que resta de receita. O Judiciário deve responder rapidamente, pois isso é caso de liminar. Tentamos fazer contato de várias formas, mas parece que sofremos com um enquadramento”, afirmou Nogueira.
O instituto recebia o montante R$ 700 mil advindos do Programa de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais do Fundo de Cultura da Bahia. O valor corresponde a 85% da receita total do IGHB. Os 15% restantes são de contribuições de associados e imóveis que estavam alugados.
“Hoje existe uma dependência de todas as entidades culturais de receber verbas do governo”, discorreu o diretor.
OBRAS HISTÓRICAS
Segundo o diretor do IGHB, o instituto é a entidade de cultura mais antiga da Bahia, levando em consideração as organizações em atividade ininterrupta, sendo fundado em 1894.
Com acesso gratuito, a entidade conta com a Biblioteca Ruy Barbosa, a qual possui mais de 30 mil volumes. Dentre as coleções se destacam: Coleção Brasiliana, da Editora Nacional; Coleção Theodoro Sampaio, Coleção Viagens ao Brasil; Miniatura de Magni Des. Erasmi publicado em 1642; Miniatura H. Grotti publicado em 1645; Os Lusíadas Camões publicado em 1880; Vida o Apostólico Padre Antônio Vieira da Companhia de Jesus publicado em 1837; A Bíblia publicada em 1579; e O Catálogo de Obras Raras.
Dentro das opções de leitura disponibilizadas pelo IGHB, ainda há a Enciclopédia Francesa datada de 1750 dos iluministas d’Alembert e Diderot; e o Dicionário em Tupi, do Padre José de Anchieta.
Segundo Nogueira, além disso, há também, a maior pinacoteca aberta ao público da região Nordeste. Presciliano Silva, Lucílio de Albuquerque, Vieira de Campos, Miguel Navarro e Cañizares, José Rodrigues Nunes, Vienot et Morisset, Ernest e Auguste Petit, estão entre os artistas do acervo.
