Deputada Soane Galvão investe em propostas pelos direitos da mulher
A deputada estadual Soane Galvão (PSB) tem investido em projetos na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) voltados aos direitos das mulheres, com foco em auxiliar mães, estudantes vítimas de assédio em concursos e em ambientes escolares.
Como vice-líder do Bloco Parlamentar PSB/MDB/Patriota/Avante, a deputada articulou diversos projetos voltados para grupos vulneráveis na Bahia, com destaque para propostas que abordam desde a proteção legal até o apoio psicológico e social para mulheres suscetíveis à violência.
Atuando em defesa das vítimas de violência doméstica, a parlamentar protocolou, ainda, um projeto de lei que garante o direito de transferência de matrícula dos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica ou ameaça contra a vida, na rede pública estadual de ensino, com o intuito de proteger as crianças dessas famílias, garantindo que elas tenham continuidade nos estudos, "mesmo diante das dificuldades que suas mães possam enfrentar".
Soane Galvão também foi responsável pelo projeto que estabelece diretrizes para a criação do “Protocolo Comigo Não É Não!”, de enfrentamento e apoio às mulheres e meninas vítimas de violência sexual ou assédio em estabelecimentos de lazer. “Com este projeto, buscamos promover a segurança em espaços de entretenimento, criando mecanismos de proteção e orientação para as vítimas de assédio e abuso sexual”, defendeu.
Há ainda, entre as sugestões, a criação do Sistema Unificado de Atendimento à Mulher Exposta à Violência (Suame), para centralizar os serviços de atendimento às vítimas, facilitando o acesso aos recursos disponíveis e promovendo uma resposta mais coordenada das autoridades; e a redução da jornada de trabalho para os servidores públicos da Bahia que tenham cônjuge, filho(a), ascendente ou dependente legal portador de qualquer tipo de deficiência física. "Com essa proposta, queremos proporcionar mais tempo e condições para que os servidores possam cuidar de seus entes queridos, sem comprometer sua estabilidade financeira e profissional", explicou.
