Brasil pede desculpas públicas pela escravização de pessoas negras

O governo Lula, em nome do Estado brasileiro, pediu publicamente nesta quinta-feira (21) desculpas à população negra pela escravização e seus efeitos.

O pedido de desculpas, feito um dia depois do Dia da Consciência Negra, ocorreu em evento com as presenças das ministras Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania) e Anielle Franco (Igualdade Racial), além do advogado-geral da União, Jorge Messias.

"Nessa caminhada de luta, que é abolicionista, que a gente lutou e continua lutando por liberdade, a gente vem construindo a cada dia passos mais importantes", disse Macaé. "Essa memória de mais de 300 anos de escravatura não acaba no 13 de maio, porque o 14 de maio começa com o total abandono da população negra no país".

A ministra destacou a mobilização do movimento negro pelo fim da escravidão e afirmou que ainda hoje o Estado brasileiro é impregnado pelo patrimonialismo, pelo racismo e pelo colonialismo.

A ministra Anielle Franco fez referência ao assassinado de sua irmã, a vereadora Marielle Franco, em 2018.

"Para além do pedido de desculpas, em 2024 nós tivemos a condenação dos assassinos da minha irmã. Não é normal a cada dia e em cada instante a gente ter que lidar com essas mazelas e essas dores", discursou. "São desafios enormes e, por isso, é importante a gente pensar esse trabalho coletivo, um trabalho coletivo concreto".

O pedido de desculpas foi lido por Jorge Messias. "A União manifesta publicamente o pedido de desculpas pela escravização das pessoas negras, bem como de seus efeitos", diz o texto. "Reconhece que é necessário envidar esforços para combater a discriminação racial e promover a emancipação das pessoas negras brasileiras. Por fim, compromete-se a potencializar o foco de criação de políticas públicas com essa finalidade".

Durante o evento foi lançada a Plataforma JurisRacial, que vai reunir documentos jurídicos sobre o tema racial. O objetivo é divulgar informações para combater o racismo.