Após divulgação parcial de relatório da correição, TJ-BA confirma adoção de todas as providências e sugestões do CNJ

Em nota enviada à imprensa, a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), sob a tutela da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, assegura que a Corte tem adotado todas as providências e sugestões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proveniente da correição extraordinária, realizada de 9 a 12 de julho.

O posicionamento do TJ-BA vem após a divulgação parcial da correição feita pela Corregedoria Nacional de Justiça, que constatou, entre outros pontos, “erros graves” no PJe, “total ineficiência” da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador e necessidade de reestruturação das Corregedorias.

No comunicado oficial, a entidade confirma que o judiciário baiano colocou todos os setores e todas as unidades judiciais e administrativas à disposição dos conselheiros durante o período da correição extraordinária.

“A Mesa Diretora do Judiciário vem cumprindo os prazos estabelecidos no relatório do CNJ e, também, se antecipou, adotando providências imediatas as quais foram encaminhadas para o CNJ, inclusive com o plano de ações e metas estabelecidas”, afirma o TJ-BA.

O tribunal voltou a afirmar que a Corte registrou um crescimento da produtividade no ano de 2024, ainda que o número de processos novos tenha aumentado. Considerando o período de janeiro a julho, segundo dados do órgão, houve um aumento de 23% na quantidade de processos baixados, passando de 1.084.227 em 2023 para 1.331.964 no ano atual.

“O ganho expressivo de produtividade desta gestão pode ser evidenciado ao constatar que o número de julgamentos subiu 32% e que a quantidade de decisões proferidas aumentou 34%. Já o total de processos novos cresceu 11%. Tais dados referem-se ao período de janeiro a julho, no comparativo entre 2023 e 2024, e são aferidos pela Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) do TJ-BA”, confirma a Corte.

No posicionamento, o TJ-BA também ressalta que os principais propósitos da atual gestão consistem em fortalecer as ações institucionais e melhorar o desempenho do judiciário baiano, “a fim de atender às demandas dos jurisdicionados”. Tais propósitos estão firmados conforme as 15 diretrizes estabelecidas pela presidência do TJ-BA do biênio 2024-2026.