Apesar do aumento do número de novos processos em 2024, TJ-BA aponta aumento de 23% na produtividade

De janeiro até agora, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afirma ter aumentado em 23% a quantidade de processos baixados, passando de 1.084.227 em 2023 para 1.331.964 este ano. Segundo a Corte, o crescimento da produtividade ocorreu mesmo diante da elevação do número de processos novos no tribunal.

De acordo com os dados divulgados pelo TJ-BA, durante os primeiros meses da gestão da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende o “ganho expressivo de produtividade” pode ser evidenciado a partir da constatação de que o número de julgamentos subiu 32% e que a quantidade de decisões proferidas aumentou 34%. Já o total de processos novos cresceu 11%. Tais dados referem-se ao período de janeiro a julho, no comparativo entre 2023 e 2024, e são aferidos pela Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) do TJ-BA.

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“Os números falam por si só. O índice de produtividade aumentou e a taxa de congestionamento caiu. E agora que fomos elevados para tribunal de grande porte pelo Conselho Nacional de Justiça, isso é muito significativo. Vai nos ajudar mais ainda a ganhar o almejado Selo Diamante do CNJ”, destaca a presidente, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. ?

Conforme a presidente, o tribunal tem adotado outras iniciativa para aumentar a eficiência como melhoria do Sistema PJe, a recomposição dos índices do Exaudi (sistema de gestão de acervo processual) e os convênios que vêm sendo firmados com as Prefeituras, por meio da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG),?para diminuir os acervos de processos de execução fiscal. “Tudo isso é um somatório de fatores que está levando o tribunal a atingir altos níveis de produtividade”, ressalta Resende.?

Um dos indicadores mais importantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se refere ao aumento de produtividade de um tribunal é o Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que mede a relação entre o número de processos baixados e o de casos novos apresentados no mesmo período. Quando esse índice está acima de 100%, indica que o Judiciário conseguiu reduzir o seu acervo, ou seja, que há menos processos pendentes de julgamento do que antes. O IAD está diretamente relacionado à Meta Nacional número 1 estabelecida pelo CNJ para os Tribunais dos Estados em 2024.?

Os dados coletados pela Seplan confirmam que de 2023 para 2024, o índice do TJ-BA passou de 115% para 127%. O que significa dizer que a cada 100 novos processos, 127 foram baixados.

Fonte: Seplan TJ-BA

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O diretor de Planejamento Estratégico do TJ-BA, Alexsandro Santos, enumera alguns projetos e ações que colaboram para esse aumento na produtividade. “A presidente vem recompondo o quadro de pessoal com a nomeação de servidores e magistrados; a realização das Semanas de Sentenças e Baixas, as quais trazem um esforço concentrado nas unidades judiciais para a diminuição do acervo; as políticas de fortalecimento do Primeiro Grau de jurisdição; e, obviamente, o envolvimento de magistrados e servidores, que é essencial”.??